A Câmara Municipal de Vereadores de Rochedo promoverá, no dia 4 de fevereiro de 2025, o Seminário Municipal de Vereadores. Com o tema “Legislar com eficiência: atribuições da vereança”, o evento tem como objetivo capacitar os parlamentares, especialmente os novos integrantes, que formam a maioria da atual legislatura.
O seminário tem como foco apresentar o funcionamento do rito legislativo e reforçar a importância de uma atuação eficiente, responsável e alinhada com as demandas da população.
Temas em destaque
Ao longo do evento, os participantes serão orientados sobre temas essenciais para o exercício da vereança, como:
- Função do Vereador: atribuições e responsabilidades;
- Processo Legislativo: etapas e procedimentos;
- Elaboração de Leis: boas práticas para legislar de forma eficaz;
- Comportamento em Plenário: regras de conduta e protocolo;
- Uso da Palavra e Imunidade Parlamentar: oportunidades e limites;
- Responsabilidade Fiscal: como garantir o cumprimento das normas;
- Leis Orçamentárias: papel do vereador na gestão financeira;
- Diárias: procedimentos e transparência no uso de recursos.
Palestrantes
O seminário contará com as palestras da Dra. Ana Paula Toniasso, e de Cleber Almeida, ambos trarão experiências práticas e teóricas para enriquecer o aprendizado dos parlamentares.
Serviço
- Data: 4 de fevereiro de 2025
- Horário: 8h às 12h
- Local: Câmara Municipal de Rochedo
O evento reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Rochedo em promover a qualificação e o fortalecimento do poder legislativo local, visando atender de forma mais eficiente às necessidades da comunidade.