A Câmara Municipal de Rochedo realizou mais uma sessão ordinária marcada pela apresentação e aprovação de indicações e requerimentos voltados a diferentes áreas de interesse da população.
PAUTA – INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicação nº 013/2026
Assunto: Análise e estudos para revisão dos valores da COSIP e atualização da legislação municipal referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Proponente: Vereador George Gabriel Bernal dos Santos.
Indicação nº 014/2026
Assunto: Elaboração de Projeto de Lei para instituir o Código de Posturas do Município, estabelecendo normas de fiscalização e limpeza de lotes urbanos.
Proponente: Vereador George Gabriel Bernal dos Santos.
Indicação nº 015/2026
Assunto: Recuperação de bueiro localizado na esquina da Rua Nicolas Matricard com a Rua Hernanes Gomes Luz, no Bairro Leomar Roberto Teodoro.
Proponente: Vereador Valdir Rodrigues de Oliveira.
Indicação nº 016/2026
Assunto: Contratação de médico geriatra para atendimento no Centro de Saúde do município.
Proponente: Vereador Valdir Rodrigues de Oliveira.
Indicação nº 017/2026
Assunto: Revitalização e pintura da sinalização horizontal dos quebra-molas nas vias do município.
Proponente: Vereador Josimar Arantes de Oliveira.
Indicação nº 018/2026
Assunto: Anteprojeto para desenvolver ações de contrapartida municipal visando a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida no município.
Proponente: Vereador Edgar de Souza Rezende
Requerimento nº 002/2026
Assunto: Informações sobre a fiscalização do acúmulo de vegetação e lixo em terrenos baldios ou não edificados no município.
Proponente: Vereador George Gabriel Bernal dos Santos.
Requerimento nº 003/2026
Assunto: Informações sobre as providências adotadas pelo Executivo em relação ao anteprojeto que trata da capacitação de servidores para manipulação de alimentos.
Proponente: Vereador Josimar Arantes de Oliveira.