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Indicações

045/2018 SOL. APURAÇÃO DISCIPLINAR – 45 / 2018

JUSTIFICATIVA É preciso, em conformidade como art. 219 do Estatuto do Servidor Público Municipal, por meio de processo administrativo disciplinar, com ampla defesa e contraditório, apurar as faltas assinaladas naquela linha de ônibus escolar e imputar responsabilidades. Sob outro viés, é necessário empreender esforços para que as crianças não fiquem mais desamparadas e sem o devido transporte escolar, o que implicaria em enormes prejuízos àqueles infantes.

044/2018 SOL. ATERRAMENTO E PATROLAMENTO – 44 / 2018

JUSTIFICATIVA Aquele trecho da Rua Júlio Honostório de Rezende encontra-se interditado em consequência do matagal e do grande desnível na faixa de rolamento. o restabelecimento do tráfego naquela área melhorará o acesso à região beira rio e às propriedades localizadas nas adjacências, além de garantir qualidade de vida aos munícipes.

043/2018 SOL. POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLA NA REG. DA LAGOA FEIA – 43 / 2018

JUSTIFICATIVA Aquelas crianças andam aproximadamente 2.600m da sede da fazenda até o corredor da Fazenda Lagoa Feia para esperar o ônibus escolar. Pesa sobremaneira o limite legal para deslocamento do transporte da sua linha principal à sede da fazenda, no entanto, é possível fazer estudo de situação para verificar as condições específicas de deslocamento e a possibilidade de melhorar a qualidade de vida daqueles infantes. o contato na Fazenda deverá ser feito com o senhor GILSONSELESTINODOSSANTOS.

042/2018 SOL. GUARD RAIL E SONORIZADORES NA CURVA DA PONTE DO CÓRREGO JABOTÁ – 42 / 2018

JUSTIFICATIVA Trata-se da falta de proteção, muretas ou guard rail de aço às margens da Rodovia MS-080 (José Domingos) e sonorizadores ao lado da ponte sobre o Córrego Jatobá, pois o local oferece perigo já houve vários acidentes fatais, com instalação do metal fixado no chão já mostra resultado, pois trata de um serviço com custo muito baixo, protegendo os veículos principalmente à vida de muitos cidadãos. Pedimos e contamos com a sensibilidade do Exmo. Secretário no atendimento a esta importante reinvindicação. 

041/2018 SOL REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO – 41 / 2018

JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma importante ponte de acesso a inúmeras propriedades rurais, inserida em estrada vicinal bastante utilizada para o transporte de alunos e o escoamento da produção da região, necessitapermanecer em bom estado de conservação,precisade manutenção do lastro de madeira onde astábuas estão quebradas, para garantir o trânsito com segurança.

040/2018 SOLIC. A PRÁTICA DA GESTÃO POR COMPETÊNCIA E QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA – 40 / 2018

JUSTIFICATIVA Gestão por competência é alternativa de modelo gerencial orientada para apontar servidores que proporcionam maior produtividade, e detêm grande espírito de adequação aos objetivos institucionais. Competência é a combinação de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) alinhadas ao alcance de bons resultados, inicialmente decorrentes da formação acadêmica, e complementados pela experiência profissional.’ O Governo Federais assinala que para fortalecer a capacidade institucional é necessária melhoria das condições de funcionamento e desempenho no exercício dasatribuições legais, com foco em várias medidas, principalmente na organização e orientação para os resultados. Esse delineamento deve servir como parâmetro à administração pública moderna em todos os seus processos de gestão, com ênfase também na transparência, na justiça e na meritocracia, para refletir boa estratégia organizacional. Nessa direção, o conceito de qualidade nasceu com enfoque na uniformidade do trabalho com excelência, aplicação dos melhores talentos, esforços e aprimoramento contínuo, cujo objetivo traduz-se no desejo de levar a produção aos níveis mais econômicos, sem erros. A principal meta é o atendimento regular das especificações previstas, sistematicamente planejadas para a satisfação das expectativas dos usuários e para a geração de vantagem competitiva.’ As maiores vantagens e os maiores retornos são alcançados pela forma de administrar, com habilidades técnicas, humanas e conceituais, típicas dos gestores mais qualificados. Portanto, o êxito da administração deriva inicialmente desses talentos e da competência na formação das equipes.’ Depreende-se, dessa maneira, que gestão pública é atividade séria, que precisa de engenhosidade, criatividade, inovação e correta utilização das modernas ferramentas de gestão, para que os recursos organizacionais atinjam altos níveis de desempenho. Nesse caminho, o discurso deve ser permeado e endossado pelas palavras: meritocracia, gestão por competência, qualidade, inovação, choque de gestão, pessoal capacitado, novas tecnologias e estruturas organizacionais.Logo, os servidores-padrão, empreendedores, técnicos e melhores profissionais, devem ser destacados e premiados, porque dão ênfase na qualidade dos produtos e dos serviços prestados à comunidade rochedense.  

029/2018 SOLIC. PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO – 29 / 2018

JUSTIFICATIVA A presente Indicação trata de manutenção preventiva e de reparos, considerando a necessidade de preservação dos equipamentos e sinais. Em alguns locais há deteriorações, como exemplo, na confluência da Rua Mato Grosso com a Rua Diamante Azul, no centro. É importante que se restabeleça a boa ordenação do tráfego para garantir a segurança dos transeuntes e para que o problema não se agrave

028/2018 SOL. RECURSOS P CONTRUIR UMA PISTA DE SKATE DEP. FABIO TRAD- – 28 / 2018

JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que dentro da área do pátio do Ginásio Municipal de Rochedo já existe quadra de areia, campo de futebol Society e uma academia ao ar livre; CONSIDERANDO ser fundamental para o bom desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes a prática de atividades físicas e desportivas, tanto que a prática desportiva é direito assegurado pelo Estatuto da Criança e Adolescente, sendo dever da sociedade em geral e do Poder Público assegurar-lhes as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade; CONSIDERANDO que várias crianças e adolescentes Rochedenses tem no skate uma prática de esporte e lazer, no entanto, pela falta de um local apropriado acabam utilizando locais inadequados para essa prática esportiva, como a Praça Centra e vias públicas, expondose desnecessariamente a risco de acidentes, sobretudo com veículos que também utilizam as vias públicas, fato que vem gerando desconforto em alguns munícipes; CONSIDERANDO por fim, como estabelecido no ECA, cabe ao Poder Público assegurar as crianças e adolescentes o acesso também a atividades desportivas e de lazer, estes Vereadores e o Nobre Deputado devem incentivar crianças e adolescentes, a praticarem esportes nas mais diversas modalidades possíveis; CONSIDERANDO ainda a existência de recursos (Estaduais e Federais) direcionados aos Municípios para programas que visam incentivar a implantação e modernização de infraestrutura para prática de esportes e lazer; CONSIDERANDO que a construção de uma pista de skate não requer investimentos vultosos e, na contrapartida, trará imensos benefícios as nossas crianças e adolescentes, além de zelar pela sua segurança durante a prática desportiva em local adequado para tal finalidade e conhecendo Vossa Excelência e vosso empenho em projetos que beneficiam a população, tenho que não medirá esforços para realizarmos esta conquista em benefício do nosso Município, pelo que seremos imensamente gratos e faremos questão de levar vosso nome nesta bandeira.