Processos Legislativos

SOLICITANDO A NÃO RETIRADA DO POSTO DA AGENFA DO MUNICÍPIO – 10 / 2017

Os Vereadores, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, THOMAZ JOHNSON ABDONOR E ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador REINALDO AZAMBUJA, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Sr. MARCIO MONTEIRO, solicitando o não retirada do posto da AGENFA do Município de Rochedo (MS).

SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE – 9 / 2017

Os Vereadores OSVALDO DE FIGUIEIREDO MARIANO e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autores da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário de Obras de nosso Município, solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua Hildebrando Rodrigues de Almeida próximo a Lanchonete Espeto Mania de propriedade do Senhor Manoel, no Bairro Leomar Roberto Theodoro, bem como, a construção de um quebra-molas na rua Joaquim Murtinho em frente a oficina do Valter, e um reparo, devendo aumentar o no quebra molas na rua Mato Grosso em frente à casa da Andréia.

008/2017 MODERNIZAR O SISTEMA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – 8 / 2017

 1 – Que a dengue, uma das muitas doenças, cujo vetor é o Aedes Aegypti, tem no correto manejo e disposição final do lixo urbano, um grande alinhado no controle e combate a incidênciada mesma;

2 – Que o desenvolvimento e implementação de um plano integrado de gestão de resíduos sólidos, capaz de conectar as ações de coleta, processamentoe disposição final dos resíduos promovendo a interface com a ação educativa que é o insumo mais importante no processode construção de um novo modelo de limpeza urbana;

3 – Que a legislação vigente é rigorosa em relação a proteção do meio ambiente, quando se trata de agravos decorrentes de despejos de resíduos sólidos, sem as técnicas e cuidados previsto em lei, gerando os indesejáveislixões;

4 – Que é importante se antecipar à legislação do setor, implantando um novo modelo de gestão de resíduos sólidos, onde a questão operacional (coleta, transporte, processamento e disposição final) possa aderir a questão da educação em saúde e da sanitária, mobilizando a comunidade em prol de uma proposta de cidade limpa, salubre,saudável e com uma qualidade estética de digna de uma comunidadeorganizada;

5 – Ao final, ser possível buscar recursos orçamentários e financeiros, capaz de viabilizar um projeto que contemple todos esses aspectos de um plano integrado de gestão de resíduos sólidos.

FUNASA – MODERNIZAR O SISTEMA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – 8 / 2017

o Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor MARCO AURÉLIO SANTULLO, Superintendente da FUNASA no Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando Modernizar Sistema de Coleta, Remoção e Tratamento de ResíduosSólidos na cidade de Rochedo/MS. 

007/2017 VALOR FIXO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – 7 / 2017

 A referida indicação é para que seja enviado a esta Casa de leis. com urgência, um Projeto de lei Municipal para que seja alterado por valor fixo ao invés de percentual a cobrança da taxa de iluminação pública, uma vez que esse tipo de projeto de lei é de responsabilidade exclusiva do Executivo Municipal. Nossa solicitação é para que todos os cidadãos do Município paguem de forma isonõmica, pois atualmente os valores cobrados são em forma de percentual, então, os comerciantes que pagam valores altos na conta de energia tem um percentual cobrado a maior mas tem praticamente o mesmo serviço prestado. Sendo assim, considerando que é o mesmo serviço para todos, sugiro a correção para que todos paguem o mesmo valor.

VALOR FIXO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – 7 / 2017

Os Vereadores, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, ANTONIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e ARINO JORGEFERNANDESDEALMEIDA autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCODE PAULA RIBEIROJÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedodo Estado de Mato Grosso do Sul, que seja enviado ao Projeto de lei Municipal aHerando para valor fixo ao invés de percentual a cobrança da taxa de iluminação pública municipal na cidade de RochedolMS. 

006/2017 CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E CORREIOS P POSTO DE ATENDIMENTO NO PIRA PARQUE – 6 / 2017

VISANDO A VIABILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO ENTRE MUNICIPIO E CORREIOS PARA COLOCAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DO PIRAPARQUE.

CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E CORREIOS P POSTO DE ATENDIMENTO NO PIRA PARQUE – 6 / 2017

Os Vereadores, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E THOMAZ JOHNSON ABDONOR autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a viabilidade de fazer um convênio entre Munícipios e os Correios para colocar um posto de atendimento dos correios na comunidade Piraparque

005/2017 PROVIDÊNCIAS NO PAINEL DA BOMBA DO TERCEIRO POÇO – 5 / 2017

 JUSTIFICATIVA 

O painel da bomba é automático, e, quando tem oscilação de energia na cidade cai o sinal e a população fica sem água, portanto, é imprescindível que sejam realizados reparos para que não deixe a população sem água.

PROVIDÊNCIAS NO PAINEL DA BOMBA DO TERCEIRO POÇO – 5 / 2017

Os Vereadores, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA E THOMAZ JOHNSON ABDONOR autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências no painel da bomba do terceiro poço artesiano da cidade de Rochedo/MS.