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Processos Legislativos

026/2018 MELHORIAS NO PATIO DO BARRACÃO DE MAQUINÁRIO – 26 / 2018

JUSTIFICATIVA Esta indicação tem o intuito de promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam no barracão, com a lavagem dos veículos e à grande quantidade de chuvas, o pátio do barracão se tornou escorregadio, que dificulta o trabalho de quem transita pelo local. Por isso, requer ao menos o despejo de pedra brita no local, para evitar o problema de lama causado pelas chuvas e pela lavagem dos veículos. 

025/2018 – AJUSTES NOS QUEBRA-MOLAS – 25 / 2018

JUSTIFICATIVA Devido à alta velocidade em que os veículos transitam, quebra-molas é uma ação importante, com a devida sinalização visível o condutor de veículos presta mais atenção e, assim, minimizará o eminente risco de acidente nas vias da cidade, como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a via. Sendo assim, a pedido da população que em desconforto com a elevada velocidade dos veículos que por ali transitam, principalmente motoqueiros que colocam em riscos suas vidas passando entre o meio fio e o quebramolas, solicitamos a implantação desses serviços, com a finalidade de reduzir a velocidade de circulação. Ressalta-se ainda o interesse público de gerar segurança aos motoristas e pedestres, obedecendo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), na Resolução de nO.39 de 1998, e também que devem obrigatoriamente ser sinalizados.

021/2018 PREFEITOS DE CORGUINHO, R.N., JARAGUARI, BANDEIRANTES E SGO – COPIA IND 075-2018 – 21 / 2018

 JUSTIFICATIVA A presente Indicação trata do compartilhamento de conhecimentos, com o objetivo de sedimentar o conceito de respeito ao meio ambiente. A sugestão é a orientação do escalão subordinado para não pregar pregos ou grampos, cartazes ou similares, não anelar e não pintar mais com calou qualquer espécie de tinta, o caule das árvores nos logradouros públicos. Para maiores esclarecimentos, a justificativa técnica está esculpida na Indicação n. 075/2017.

020/2018 Solicita. CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – 20 / 2018

JUSTIFICATIVA Com visão anatômica, é preciso lembrar a Escola Clássica da Administração,’ precisamente, a Teoria do Processo Aoministrativo.’ e assinalar que é necessário articular a gestão em novas áreas, fragmentá-Ia em mais níveis e funções, com ênfase numa nova estrutura organizacional descentralizada e forte; com ajuste para um novo modelo como ferramenta para executar as estratégias de governo. 

019/2018 ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTeBOL SOCIETY DO GINASIO – 19 / 2018

JUSTIFICATIVAS É de suma importância a presente indicação, por conta das várias reivindicações dos moradores que nos pedem a iluminação do Campo de Futebol Society do Ginásio Municipal, uma vez que o espaço é uma área de lazer pública que beneficia toda comunidade, sendo justa a solicitação de instalação de iluminação no local a fim de proporcionar condições para que sejam realizadosatividade de esporte/lazer também no período noturno

018/2018 SENADORES E DEPUTADOS – – 18 / 2018

A presente indicação se justifica pela crescente preocupação com nossas crianças que tem acesso a rede mundial de computadores e estão sendo violadas na sua inocência pela pratica dos ditos “desafios de redes sociais” que inicialmente se resumiam a condutas simples, como ser filmado tomando um banho de agua gelada e evoluíram negativamente ao ponto das crianças e adolescente se sentirem obrigados a mutilar o próprio corpo para continuar participando do jogo, como acontece no “jogo da baleia azul” e não raro, crianças e adolescentes tem sido encontrados mortos por causa desses jogos, daí a necessidade urgente de criminalizar os desafiadores e administradores de páginas nas redes sociais por incitarem a pratica de condutas que colocam em risco a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. 

016/2018 BANCO BRADESCO – ESCLARECIMENTOS – 16 / 2018

JUSTIFICATl~~; Como todos sabem estamos localizados a 80km de CíúipO Grande e na nossa cidade dispomos apenas dos serviços bancários oferecidos pela Cooperativa de Crédito SICREDI, que só atende aos seus cooperados e correntistas e pelo Banco Bradesco, cuja aqencia só se presta a realizar serviço de abertura de contas bancárias, deixando a população sem os demais serviços c;uedeveriam ser disponibilizados por uma agencia bancária tais como depósito e desconto de cheques diret(ln~li~nteno caixa e pagamento de contas, tais serviços além de primordiais se mostram necessários já 0L·ê i) ‘Jopuiaçaode Rochedo não dispõe de muitas alternativas para o pagamento de contas e boletos e para o desconto de cheques sacados contra o Banco Bradesco, pois uma vez que o cidadão receba um cheque 8rritic,.:’ ;;l)r correntista do Banco Bradesco ele não tem o que fazer com o titulo de credito se não tiver conta no própric canco cu no SICREDI, não pode dascontar o cheque e muito menos consegue pagar suas contas porque o banco não tem caxa risico. só caixa .: ~ e um gerente cujo serviço é limitado a abertura de contas. ., Vale lembrar ainda que, apesar de existirem correspondentes bancários nê cidade, como por I exemplo a loja AL Celular, estes também não fazem desconto dt~ch’ eque e nem depósito e o recebimento de baletos tem valor limitado, o que só agrava a situação do cidadâo ?ochede1\se,que de posse de um cheque do Banco Bradesco não tem o que fazer com ele se não tiv~~rI.: 1.;. cr1’lta bancári3, ficsndo refém do oessimo IJ serviço ofertado pelos bancos estabelecidos em nossa cidade para quem n20 tem conta bancária IY t Assim, é urgente a necessidade de resolver esse impasse;oferecendo a população rochedense um serviço bancário de qualidade como existe em tanlas outras clda”‘”