Processos Legislativos

004/2018 SOLIC. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA MS-080 – 4 / 2018

003/2018 SOLIC. SINDICANCIA A DESFAVOR DE MARIA CAROLINA F. BILECO – 3 / 2018

JUSTIFICATIVA

Alguns populares se dirigiram a este Edil para relatar que a referida servidora apresentou inúmeros atestados médicos na repartição onde trabalhava. No entanto, exerce atividade laborativa remunerada, como enfermeira particular da senhora LUZIA OLIVEIRA REZENDE, de 87 anos de idade, numa escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de 11 folga, desde o ano de 2015, na Rua Rui Barbosa, 82, Centro, município de Corguinho-MS. N Caso seja confirmada a acusação, ela poderá até ser demita ex offieio, a bem do serviço público, após o devido processo legal, pois, tratar-se-ia de falta grave, como as descritas no art. 117, IX e XV e art. 132, IV e XIII, da Lei 8.112/90, bem como, no art. 37 da Constituição Federal e dos art. 188, 198, 201, 203, III e 208, IV, do Estatuto do Servidor Público Municipal de Rochedo-MS.

002/2018 SOLIC. ROTATÓRIO PROXIMO AO FRIGORÍFICO NATURAFRIG – 2 / 2018

JUSTIFICATIVA

A falta de acostamento na rodovia e a grande demanda do Frigorifico movimenta um número cada vez maior de veículos na rodovia MS-080, sobretudo caminhões que não tem local adequado para entrar e sair do Frigorifico, e por isso acabam fazendo manobras que colocam em risco todo o trânsito da via, além disso, nas imediações do frigoríficos ainda temos a entrada das 07 (sete) placas, estrada vicinal de considerável fluxo de veículos o que torna necessário a readequação da via para garantir a todos um tráfego seguro com a criação de uma rotatória no local, a fim de se estabelecer uma via de acesso segura aos veículos que atenda a todos os usuários da via, limitando a velocidade no local, organizando o fluxo de tráfego e reduzindo acidentes já que o acesso a estrada vicinal e ao Frigorifico ficará delimitado de forma segura, diminuindo inclusive a exposição dos veículos e o tempo de espera para as conversões, que são realizadas pela margem da rodovia. Assim, uma rotatória nesse local não só facilitará a manobra dos caminhões e carretas que escoam a produção do nosso município, com também assegurará a todos os veículos com tráfego seguro e bem delimitado, evitando acidentes. 

001/ 2018 SOLICITANDO CRIAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS … – 1 / 2018

JUSTIFICATIVA

Rochedo ainda é uma cidade de pequeno porte com inúmeros terrenos acumulando entulhos e crescimento de matagais. Como cabe ao proprietário sua limpeza e conservação, cabe ao órgão público fazer essa fiscalização. Diante da incidência de caramujos, cobras, aranhas, escorpiões e mosquito que traz o risco eminente de doenças, cabe ao setor público de endemias esses serviços. A manutenção dos lotes limpos facilitam esse trabalho e conserva a saúde da comunidade. Salientamos também que se necessário façamos uma audiência pública para discutir o assunto e que também seja feito um planejamento para retirada dos entulhos. O Executivo e Legislativo deve estar juntos na mesma reivindicação

132 VERBAL REPARO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO B. LEOMAR R THEODORO – 132 / 2017

 JUSTIFICATIVA

Neste sentido, estamos solicitando o reparos na iluminação pública do Bairro Leomar Roberto Theodoro e uma atenção especial Rua Hildebrando Rodrigues de Almeida. Com a realização desta melhoria, estaremos proporcionando tranquilidade, conforto e segurança às pessoas que se deslocam à noite, especialmente aos estudantes e o comerciantes. Esperamos que o setor responsável coloque em sua programação a prioridade dessa localidade. 

131 VERBAL SOLICITANDO POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL – 131 / 2017

JUSTIFICATIVA

A Senhor Prefeito, diante da mudança na nossa zona eleitoral da 3~a para 34a zona eleitoral, ou seja, de Rio Negro para Bandeirantes, vislumbramos uma grande dificuldade, para os eleitores seja na aquisição, transferência ou pagamento de multa do’ títulos eleitorais. Bandeirantes se torna mais distante, sendo via MS-244 sem asfalto j distância de 174 (ida e volta) km ou via Campo Grande, onde pela MS-163 atinge uma distân ia de 300 km (ida e volta). Lembrando que Vereador ou qualquer político por lei não pode conduzir o eleitor, isso aumenta a taxa de abstenção e o gasto para o eleitor. l Diante de uma conversa por telefone com o Exmo. Dr. Vitor Dias ZI mpieri hoje, que achou de acordo, e que seria muito bom para ambos municípios. Solicitamop que o Exmo. Sr. Prefeito envie um oficio solicitando implantação do PAE em nosso rnuncíplol O Exmo. Juiz encaminhará esse oficio até o Exmo. Sr. Desembargador e Corregedor do r~ Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Dr. João Maria Lós

130 VERBAL VIATURA POLICIAL-SEC JUSTIÇA E SEGURANÇA DA ESTADO – 130 / 2017

JUSTIFICATIVA

Justifica-se pelo aumento na demanda da população por rondas policiais na zona rural e no perímetro urbano, em consideração ao aumento do número de ocorrências policiais. O Pelotão de Rochedo-MS possui uma única viatura, que sofre imenso desgaste pelo uso contínuo. Somente uma viatura pode quebrar e deixar o serviço deficitário, além disso, a zona rural reclama a necessidade de uma viatura alta, do tipo Blazer.

129 VERBAL VIABILIDADE DE PAE NO MUNICIPIO – 129 / 2017

Senhor Prefeito, diante da mudança na nossa zona eleitoral da 37a para 34a zona eleitoral, ou seja, de Rio Negro para Bandeirantes, vislumbramos uma grande dificuldade, para os eleitores seja na aquisição, transferência ou pagamento de multa dos títulos eleitorais. Bandeirantes se torna mais distante, sendo via MS-244 sem asfalto a distância de 174 (ida e volta) km ou via Campo Grande, onde pela MS-163 atinge uma distância de 300 km (ida e volta). Lembrando que Vereador ou qualquer político por lei não pode conduzir o eleitor, isso aumenta a taxa de abstenção e o gasto para o eleitor. Diante de uma conversa por telefone com o Exmo. Dr. Vitor Dias Zampieri hoje, que achou de acordo, e que seria muito bom para ambos municípios. Solicitamos que o Exmo. Sr. Prefeito envie um oficio solicitando implantação do PAE em nosso município. O Exmo. Juiz encaminhará esse oficio até o Exmo. Sr. Desembargador e Corregedor do t~ Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Dr. João Maria Lós.

046/2017 REVITALIZAÇÃO DOS VESTIARIOS E BANHEIROS DO GINASIO – 46 / 2017

 JUSTIFICATIVA É certo que antes de algumas competições importantes, somos surpreendidos com “gambiarras”, para disfarçar aqueles problemas, que logo A estão de volta para nos incomodar e expor nosso município diante de visitantes de diversas cidades do Estado. Na realidade, os vestiários são inoperantes, na medida em que não apresentam condições dignas para a população rochedense e visitantes. Na mesma linha, os banheiros causam náuseas aos contribuintes, que são tratados com total desrespeito e almejam melhora na qualidade do atendimento. Quem viaja em competições esportivas tem a oportunidade de visitar outras cidades e ginásios e relatar sobre o zelo e o carinho com que eles  tratam os bens públicos e a maneira como oferecem serviço de qualidade à população. Preliminarmente, o que se verifica não é a demanda por grande investimento, mas, investimento de pouco impacto na folha do município, ou divisas que podem ocorrer por conta de recursos oriundos de reclames publicitários da iniciativa privada, como proposto em indicação anterior. Na mesma senda, urge a necessidade de manutenção preventiva periódica para manter a qualidade dos serviços à comunidade.

REVITALIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO – 46 / 2017