Solicitando a implementação de câmeras de monitoramento, como ferramenta auxiliar de fiscalização, em áreas do Município de Rochedo/MS.

Solicitando seja reajustado o salário dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, funcionários da Prefeitura do Município, conforme a Lei Federal n° 14.434/2022 de 04/08/2022.

O Vereador WALDEMIR LÚCIO RÔMULO, autor da presente Indicação, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, SOLICITA que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, solicitando a viabilidade de construir estacionamento de 45grause guardrail (corrimão de segurança) no canteiro entre a MS-080 e Rua Vitalina Pereira Ramos, iniciando na Praça “Maria Sem Troco” até Rua Oscar Barbosa Souto,na cidade de Rochedo/MS.

Os Vereadores WALDEMIR LÚCIO RÔMULO, VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e VALFRIDO BENTO CINTRA, autores da presente Indicação, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, SOLICITA que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores MARA CASEIRO e JAMILSON LOPES NAME, Deputados Estadual, Senhor REINALDO AZAMBUJA, Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Secretário de INFRAESTRUTURA-MS, e Senhor GELSON PAVONI,Proprietário da Fazenda Riviera II, solicitando a construção de uma ponte de concreto 25mts de comprimentos sobre o Córrego Jatobá que dá acesso Aldeia do Bálsamo, no Município de Rochedo/MS.

O Vereador WALDEMIR LÚCIO RÔMULO, autor da presente Indicação, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, SOLICITA que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando a realização de estudo técnico para isenção do pagamento da conta de água aos pertencentes do cadastro social (baixa renda).

O Vereador WALDEMIR LÚCIO RÔMULO, autor da presente Indicação REQUER que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito do Município de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Superintendente do PROCON/MS, Senhor MARCELO MONTEIRO SALOMÃO, solicitando que seja disponibilizada uma sala para implantação de um Balcão do Consumidor do PROCON na cidade Rochedo/MS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor THOMAS BERNDT.

“Que cria e regulamenta a MEDALHA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO ESPECIAL, pela Câmara de Municipal de Rochedo/MS, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei n° 394 de 26 de junho de 1998, e na Lei n° 580 de 04 de setembro de 2008 acrescentando prolongamento na Rua SEVERINO MOURA DE SOUZA e Rua EDUARDO KYRILLOS TEBET, nesta cidade de  Rochedo – MS”.

“Estabelece o Programa social de corte de cabelo em escolas públicas municipais, e demais providências.”

“Estabelece o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, nos centros de referências da assistência social e nos postos de saúde do Município do Rochedo do Município de Rochedo/MS e demais providências.”

“Que estabelece limites para a soltura de fogos estampidos e de artifícios, assim como outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso ou não, na cidade de Rochedo/MS e dá outras providências”.

“Institui o programa "Adote uma Placa".

“FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE TRAILERS FIXO PARA COMÉRCIO DE LANCHES, BEBIDAS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 355/1996, SUBSTITUINDO O NOME DA RUA ADEMAR GOMES SANDIM PARA RUA JOSÉ ALVES DE ALENCAR ENTRE A RODOVIA MS-080 ATÉ A RUA MAURO PEREIRA DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES NESTA CIDADE DE ROCHEDO/MS.”

1 – Relação das obras executadas pelas retroescavadeiras e os produtores atendidos por elas;

2 – Relação dos comprovantes de pagamentos referente aos gastos com combustível;

3 – Quantidade de horas trabalhadas por cada máquina.

1 – Processo de licitação do Clube Social de Rochedo/MS;

2 – Cópia dos pagamentos, que contenham a data, efetuados à construtora;

3 – Liberação de alvará de funcionamento do bombeiro.

Esclarecimento sobre o FUNDEB 2022