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Nominação do Hospital de urgência e emergência 24 horas de Rochedo
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Implementação da “Campanha Sinal Vermelho”
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Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências
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“Institui que todos os Prédios Públicos Municipais e Praças, sejam iluminados com a cor rosa em Comemoração ao dia da Mulher durante todo o mês de março”
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 355/1996, SUBSTITUINDO O NOME DA RUA ADEMAR GOMES SANDIM PARA RUA JOSÉ ALVES DE ALENCAR ENTRE A RODOVIA MS-080 ATÉ A RUA MAURO PEREIRA DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES NESTA CIDADE DE ROCHEDO/MS.”
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“FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE TRAILERS FIXO PARA COMÉRCIO DE LANCHES, BEBIDAS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Rochedo-MS.”
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“Institui o dia do Ciclismo no Município de Rochedo/MS e dá outras providências”
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“Institui o programa "Adote uma Placa".
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“Proíbe a venda dos imóveis recebidos em doação pelo poder público, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e estabelece cadastro dos beneficiários do Município de Rochedo/MS.”
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“Que estabelece limites para a soltura de fogos estampidos e de artifícios, assim como outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso ou não, na cidade de Rochedo/MS e dá outras providências”.
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“Estabelece o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, nos centros de referências da assistência social e nos postos de saúde do Município do Rochedo do Município de Rochedo/MS e demais providências.”
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“Estabelece o Programa social de corte de cabelo em escolas públicas municipais, e demais providências.”
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“INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UM CANTEIRO” NO AMBITO DO MUNÍCIPIO DE ROCHEDO/MS.”
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“Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Rochedo/MS, e dá outras providências.”
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,“Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Rochedo/ MS.
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“Dispõe sobre a alteração da Lei n° 394 de 26 de junho de 1998, e na Lei n° 580 de 04 de setembro de 2008 acrescentando prolongamento na Rua SEVERINO MOURA DE SOUZA e Rua EDUARDO KYRILLOS TEBET, nesta cidade de Rochedo – MS”.
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rochedo/MS, o Torneio Chico Catarina – Voleibol Masculino e Feminino.”
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“Que cria e regulamenta a MEDALHA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO ESPECIAL, pela Câmara de Municipal de Rochedo/MS, e dá outras providências.”
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“CRIA E REGULAMENTA A HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
