Parlamentar aponta desproporção entre arrecadação e despesas e sugere atualização da legislação municipal.
O vereador Gabriel Bernal apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Rochedo, um debate sobre a cobrança da taxa de iluminação pública no município. Com base em dados financeiros de 2025, o parlamentar destacou a diferença entre os valores arrecadados e os gastos com o serviço, defendendo a revisão da legislação vigente.
De acordo com os dados apresentados, até o dia 14 de novembro de 2025, a arrecadação com a taxa somou R$ 620.582,28. Já as despesas com iluminação pública, até o mesmo período, totalizaram R$ 142.791,31, gerando uma diferença superior a R$ 400 mil. O vereador ressaltou que os valores cobrados impactam diretamente o orçamento das famílias, podendo representar economia significativa no dia a dia da população.
Durante sua fala, Bernal criticou a legislação atual, em vigor desde 2002, classificando-a como defasada diante do crescimento do município. Entre os pontos levantados, o parlamentar mencionou cobranças em locais sem cobertura de iluminação pública, além de relatos de incidência da taxa em áreas rurais. Também foi destacada a forma de cobrança progressiva, que, segundo ele, pode elevar significativamente o valor final da conta de energia.
Como encaminhamento, o vereador sugeriu a realização de estudos para elaboração de um anteprojeto de lei a ser encaminhado ao Poder Executivo, com o objetivo de atualizar os critérios de cobrança. Entre as possibilidades mencionadas estão a adoção de uma taxa única ou a concessão de isenções para determinadas faixas de consumidores. Bernal também propôs a realização de audiência pública para ampliar o debate com a participação da população e do Executivo.
A iniciativa recebeu apoio de outros parlamentares. O vereador Josimar parabenizou a proposta, manifestou interesse em dialogar com o prefeito sobre o tema e destacou a necessidade de melhorias na prestação dos serviços de iluminação pública. Ele reforçou o compromisso da Câmara em buscar soluções para a questão.
Ao final, Gabriel Bernal reafirmou a importância de atualização das leis municipais, acompanhando o desenvolvimento da cidade e contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e o bem-estar da população.