A Câmara Municipal de Rochedo aprovou, por unanimidade, a Indicação nº 064/2026, de autoria do vereador Josimar Arantes de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a reestruturação do serviço de transporte de pacientes que precisam se deslocar para Campo Grande e outros municípios, com atenção especial às crianças e adolescentes com deficiência, neurodivergentes e outras condições que demandem atendimento especializado.
A proposta surgiu a partir de relatos de pais e responsáveis sobre as dificuldades enfrentadas durante o deslocamento para consultas, terapias e outros atendimentos de saúde fora do município.
Atualmente, segundo a justificativa apresentada pelo vereador, parte desses pacientes utiliza o transporte coletivo do Tratamento Fora do Domicílio, TFD, em veículos compartilhados e com múltiplas paradas durante o percurso. Para crianças com autismo, outras condições do neurodesenvolvimento ou necessidades específicas, trajetos prolongados, excesso de passageiros, ruídos e sucessivas paradas podem provocar sobrecarga sensorial, ansiedade, agitação e exaustão, comprometendo inclusive o aproveitamento das consultas e terapias.
Por meio da indicação, Josimar solicita que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a criação de uma rota específica ou a disponibilização de veículo adequado, com menor número de ocupantes e percurso direto ou otimizado para essas crianças e seus acompanhantes.
Durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador explicou que a indicação representa o primeiro passo de uma iniciativa mais ampla. Segundo Josimar, está sendo elaborado, com o apoio da assessoria jurídica da Câmara, um projeto de lei para estabelecer garantias relacionadas ao transporte de crianças e adolescentes que necessitam desse atendimento diferenciado.
A intenção, conforme explicou o parlamentar, é criar mecanismos que assegurem condições adequadas de deslocamento, considerando as particularidades enfrentadas pelas famílias que precisam viajar frequentemente para outros municípios em busca de atendimento médico e terapêutico.
Josimar também relatou que já houve tratativas anteriores com o Executivo para melhorar esse atendimento, mas que algumas famílias voltaram a procurar os vereadores relatando dificuldades no transporte. Por esse motivo, afirmou que pretende acompanhar a situação e buscar uma solução permanente.
Durante a fala, o presidente da Câmara, vereador Edgar de Souza Rezende, manifestou apoio à iniciativa e informou que também subscreveu a indicação. Edgar destacou que o atendimento havia sido discutido anteriormente com representantes do Executivo e afirmou que buscará esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre as reclamações apresentadas pelas famílias.
O vereador Fábio Franco também se manifestou favoravelmente à demanda. Ele informou que já conversou com o secretário municipal de Saúde sobre o assunto e reforçou a necessidade de união entre os vereadores e o Executivo para garantir melhores condições às crianças e seus familiares.
Para Josimar, o crescimento da demanda por atendimento de crianças com deficiência e neurodivergentes exige que o poder público adapte sua estrutura. O vereador defendeu a busca por alternativas como novos veículos, recursos provenientes de emendas parlamentares e outras soluções que possibilitem um transporte mais adequado e humanizado.
Com a aprovação unânime da Indicação nº 064/2026, o pedido será encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde para análise e providências. Paralelamente, o Legislativo trabalha na elaboração do projeto de lei anunciado pelo vereador, com o objetivo de ampliar a proteção e assegurar condições adequadas de transporte às crianças, adolescentes e famílias que dependem do serviço.
A proposição contou com a subscrição de todos os vereadores da Câmara Municipal.