Projeto de Lei do Legislativo nº. 014/2021 – 14 / 2021
Junho 11, 2021
“INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UM CANTEIRO” NO AMBITO DO MUNÍCIPIO DE ROCHEDO/MS.”
“INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UM CANTEIRO” NO AMBITO DO MUNÍCIPIO DE ROCHEDO/MS.”
“Estabelece o Programa social de corte de cabelo em escolas públicas municipais, e demais providências.”
“Estabelece o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, nos centros de referências da assistência social e nos postos de saúde do Município do Rochedo do Município de Rochedo/MS e demais providências.”
“Proíbe a venda dos imóveis recebidos em doação pelo poder público, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e estabelece cadastro dos beneficiários do Município de Rochedo/MS.”
“Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Rochedo-MS.”
“Institui o dia do Ciclismo no Município de Rochedo/MS e dá outras providências”
“Institui que todos os Prédios Públicos Municipais e Praças, sejam iluminados com a cor rosa em Comemoração ao dia da Mulher durante todo o mês de março”
“Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos no Bairro Parque dos Diamantes e dá outras providências”
Av. Evangelina Vieira, 663, Parque Diamante
Horários : 7:00 às 12:00
CEP 79450-000 – Rochedo – MS
secretaria@cmrochedo.ms.gov.br
(67)3286-6001
Copyright 2023 – Todos os direitos reservados – Software mantido por: Digitech